Blog do RAFAEL MOYA

Dilma e Eike

Segundo matéria do Estadão de 27 de abril, Dilma diz que Eike Batista é o orgulho do Brasil! Maquiavel já dizia: "O principado origina-se do povo ou dos poderosos, conforme haja oportunidade de agir para uma ou outra destas partes, porque, vendo os poderosos que não podem resistir ao povo, começam a solicitar o auxílio de uma dessas partes, tornando-o príncipe." Rafael Moya

O Valor do "Nada"

Artigo publicado no Jornal Correio Popular em 19 de abril de 2012.
Rafael Moya
 
O VALOR DO “NADA”  Matéria publicada no Correio Popular do dia 31 de março sobre a escassez hídrica joga luz a uma importante questão. Segundo a matéria, devido a isso, uma grande empresa que produz bens de alto valor agregado poderá não se instalar em nossa região. No dia seguinte, outra matéria que chama atenção é a que trata da articulação de prefeitos da região para reverter o tombamento da Serra dos Cocais que tramita no CONDEPHAAT. Ambas as matérias jogam luz a uma questão recorrente: o que fazer com as áreas “vazias”. 
Nosso primeiro ímpeto quando vemos uma área sem construção feita pelo homem é dizer que naquele local não há nada. Segundo o professor José Francisco, da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos: “A desconstrução da paisagem, talvez pela arrogância de quem a planeja, leva-nos à sensação de que, em alguns casos, os espaços estejam vazios. O espaço/paisagem como espaço vazio é uso político do espaço. Enquanto figura política, como não poderia deixar de ser, o vazio apresenta prós e contras. Ele pode representar um ônus para a sociedade ou significar uma reserva estratégica de terrenos suscetíveis de receber usos novos face às necessidades de uma demanda futura. A falta de área disponível, então, numa dada localidade pode ser respondida, em tese, com uma nova utilização ao lado ou próxima, fazendo-se uso do vazio do entorno.”
Áreas verdes, ou “vazias”, cumprem diversas funções. Uma delas é realizar o controle da ocupação de uma determinada região, evitando assim, excessivo adensamento e seu conseqüente aumento do trânsito – em uma sociedade cada vez mais pautada pelo transporte motorizado individual. Outra função é controlar as enchentes com a absorção de água. Caso esta área “vazia” esteja arborizada, poderemos contar ainda com significativa melhora na qualidade do ar e da temperatura. Quanto à água, muitas destas desconstruções de áreas “vazias” ocorrem nas chamadas áreas de recarga, dificultado, ou até mesmo impedindo, que a água de chuva seja absorvida pelo solo levando-a até o lençol freático.
Dramaticamente, noto que grande parte do nosso pensamento político e econômico ainda insiste em ser a vanguarda do atraso. Percebemos que o tão almejado desenvolvimento é medíocre em seu alcance socioambiental. Na busca pela moeda de hoje, queimamos o tesouro de amanhã. É evidente que a preservação ambiental incorre em gastos ou ao menos reduz potencialidades de ganhos individuais ou de pequenos grupos. Mas se fizermos a contabilidade ambiental em nossas políticas – pensando no médio e longo prazo e de maneira mais republicana –, certamente concluiremos que vale a pena preservar e utilizar estas áreas de maneira sustentável.
Tratar a Serra dos Cocais como um entrave ao “desenvolvimento”, se não for um atentado à inteligência média, é um crime ambiental. Isto também se aplica à nossas praças, bosques e parques e grandes áreas públicas. Se não houver uma política pública séria, não apenas de preservação intocável, mas também de uso econômico e social sustentável, repetiremos os erros de outras nações. Estamos perdendo a possibilidade de mantermos um dos principais diferenciais do Brasil que são os recursos naturais.
Para toda ação há uma reação. Ao atuarmos na flexibilização de leis ambientais, não respeitarmos a legislação existente, não garantirmos condições dos órgãos de controle atuarem, permitirmos o crescimento desordenado, construímos o caos e perdemos oportunidades. Ao abrirmos mão de mantermos e respeitarmos as áreas rurais de grandes cidades, nossos parques e praças, como temos visto em Campinas, em nome de uma superioridade econômica do concreto e do asfalto em relação a figos e goiabas, também daremos nossa contribuição à escassez de água. O futuro pertencerá àqueles que conseguirem que a dinâmica política e econômica esteja em função da qualidade de vida das pessoas e isso passa diretamente por pensarmos de maneira mais grandiosa do que temos visto. A sustentabilidade tem que sair do marketing e ir para a prática.
“O que dá valor a uma xícara de barro é o espaço vazio que há entre suas paredes.” (Lao-Tse)
Rafael Moya, advogado, mestrando em Engenharia Urbana, e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA)

Entrevista sobre Educação Ambiental e mudanças sociais. Uma visão diferenciada

Entrevista com o Prof. Genebaldo Freire sobre Educação Ambiental e mudanças sociais. Creio que ele coloca as questões em seu devido lugar e vai à raiz da questão.

Rafael Moya

Comdema estuda acionar MP para punir prefeituraPara entidade, cidade descumpre meta de árvores e faz podas irregularesMICHELLE PORTELA - CAMPINAS

Arquivo | TodoDia Imagem

Rafael Moya, presidente do Comdema: pressão sobre a administração

O Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) vai denunciar a Prefeitura de Campinas por crimes ambientais ao Ministério Público. Para os conselheiros, o Executivo realiza podas de árvores irregularmente nos bairros da cidade e não cumpre a legislação de arborização vigente no município em uma série de itens, como por exemplo não manter índice de arborização de 100 árvores por quilômetros quadrados na cidade. Uma Comissão Jurídica formada por advogados membros do Comdema está finalizando o documento da denúncia, que será encaminhado às promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo na próxima semana, como explica o presidente do conselho, Rafael Moya. “Entendemos que atos criminosos foram cometidos pela prefeitura ao deixar de cumprir a própria legislação municipal”.
O objetivo dos conselheiros é forçar a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obrigue a prefeitura ao cumprimento da legislação de arborização. Entre os principais problemas apontados, a poda “mutiladora” das árvores realizada pelo DPJ (Departamento de Parques e Jardins) é apontada como uma das mais graves. “São podas feitas sem qualquer referência técnica, mesmo que o município tenha capacidade para emitir esses laudos”, afirma Moya.
INTENÇÃO
Por meio do TAC, o Comdema quer que a prefeitura realize um inventário quali-quantitativo por amostragem da arborização urbana em até 36 meses, determine a reavaliação dos projetos de arborização do sistema viário dos grandes empreendimentos imobiliários construídos desde julho de 2003, sob suspeita de terem realizado corte de árvores irregularmente, e que fiscais sejam habilitados e capacitados para notificarem proprietários de imóveis que precisem fazer replantio de árvores.
Além disso, o Comdema quer que a prefeitura destine, em Orçamento público municipal, recursos para o plantio de árvores nas margens dos rios e córregos dentro do perímetro urbano de Campinas.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Campinas foi procurada para comentar o assunto, mas não se posicionou até o fechamento da edição.

Planejamento urbano de Campinas

Entrevista à rádio CBN Campinas sobre a elaboração dos Planos Locais de Gestão das Macrozonas de Campinas.

Rafael Moya.



http://www.portalcbncampinas.com.br/audio.php?noticia=43980